Política de Privacidade

O Instituto Saúde Aberta ("Instituto", "nós") é uma organização privada, sem fins lucrativos, que integra dados de saúde do Brasil. Esta Política de Privacidade explica como coletamos, usamos, compartilhamos, armazenamos e protegemos dados pessoais em nossos canais digitais (site, formulários de contato e soluções institucionais), em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) — e demais normas aplicáveis.

Ao utilizar nossos canais e serviços, você concorda com os termos descritos nesta Política.

1. Escopo

Esta Política se aplica a todo o tratamento de dados pessoais realizado pelo Instituto em suas plataformas — incluindo o site institucional, formulários de contato e capturas de interesse em parcerias — bem como em suas iniciativas (Gêmeos Telessaúde, Gêmeos Saúde e ÍSaúde), respeitando as finalidades específicas de cada solução.

2. Dados coletados

Podemos coletar as seguintes categorias de dados pessoais:

• Dados de identificação: nome, cargo e instituição/empresa informados nos formulários.
• Dados de contato: e-mail e telefone.
• Mensagens: conteúdo da mensagem enviada pelo formulário de contato.
• Dados de navegação: endereço IP, navegador, dispositivo e páginas visitadas, coletados automaticamente.
• Dados de saúde (quando aplicável): em suas iniciativas assistenciais, o Instituto pode tratar dados de saúde em ambiente controlado, com criptografia e acesso restrito, sempre com finalidade legítima e consentimento específico quando exigido.

3. Bases legais

O tratamento de dados pelo Instituto se fundamenta nas seguintes bases legais previstas pela LGPD:

• Consentimento do titular dos dados;
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
• Execução de contrato ou procedimento preliminar;
• Exercício regular de direitos e interesses legítimos do Instituto.

4. Finalidades do tratamento

Os dados são tratados para:

• Responder solicitações e contatos recebidos;
• Apresentar as iniciativas e soluções do Instituto;
• Viabilizar parcerias técnicas, doações e voluntariado;
• Produzir indicadores agregados e estudos de saúde pública;
• Cumprir obrigações legais, regulatórias e contábeis.

5. Compartilhamento de dados

O Instituto não comercializa dados pessoais. Podemos compartilhar dados, sempre com finalidade legítima e na menor extensão possível, com:

• Parceiros e prestadores de serviços que atuam em nosso nome (ex.: hospedagem, e-mail);
• Órgãos públicos, quando determinado por lei ou ordem judicial;
• Instituições de saúde e gestores públicos, exclusivamente para fins assistenciais e de gestão.

Todos os parceiros são selecionados com critérios de segurança e assinam termos de confidencialidade quando aplicável.

6. Retenção de dados

Mantemos os dados pelo tempo necessário ao cumprimento das finalidades descritas ou conforme obrigação legal. Dados de contato de eventos e parcerias podem ser retidos enquanto houver relação institucional. Após esse período, os dados são anonimizados ou excluídos com segurança.

7. Segurança da informação

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados contra acessos não autorizados, perda ou divulgação indevida, incluindo criptografia, controle de acesso por perfil e monitoramento contínuo. Em caso de incidente que possa acarretar risco ou dano aos titulares, agiremos em conformidade com a LGPD.

8. Cookies e tecnologias

Utilizamos cookies essenciais ao funcionamento do site e, eventualmente, cookies analíticos para entender a navegação. Você pode gerenciar suas preferências nas configurações do seu navegador.

9. Direitos do titular

Conforme a LGPD, você pode exercer, a qualquer momento, os seguintes direitos sobre seus dados:

• Confirmação da existência de tratamento e acesso aos dados;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor;
• Revogação do consentimento.

Para exercer seus direitos, escreva para contato@institutosaudeaberta.org.br.

10. Transferência internacional

Sempre que houver transferência de dados para fora do Brasil, o Instituto adotará as salvaguardas previstas na LGPD para garantir a proteção equivalente dos dados.

11. Alterações desta política

Esta Política pode ser atualizada periodicamente. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, com a data de atualização indicada no topo.

12. Contato e DPO

Para dúvidas, solicitações de titulares de dados ou comunicações relativas à privacidade, entre em contato pelo e-mail contato@institutosaudeaberta.org.br ou pela página de contato.